2865ª Sessão Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
29/01/2024
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Acompanhe o resumo da 2865ª Sessão Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 29/01/2024
Sessão: 2865ª Sessão Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 29 de Janeiro de 2024
Presidente: Regiane de Sousa Gomes
Estiveram presentes os parlamentares: Ariecilio Nobre Ribeiro, Carla Cristiane de Araujo Carvalho, Cicero Ribeiro de Souza, Jose Elisiário de Melo Nobre Junior, Elton Soares Mesquita, Francisco Sousa Farias Filho, Paula Fernanda Soares Marques Lopes, Francisco Gerardo Soares Oliveira, Helena Marcia Martins Rodrigues, Jaques Carvalho Viana, Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, Regiane de Sousa Gomes, Tania Maria Barbosa Pereira Macedo,
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 024 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA APRESENTADO PARECER JURÍDICO PARA JUSTIFICAR O DESCONTO DE 50% FEITO NO INCENTIVO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, QUE SE ENCONTRAM LICENCIADOS, DE GUARACIABA DO NORTE., Moção nº 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANTÔNIA ELIANE SEVERIANO DE SOUSA., Indicação nº 160 de 2023, de autoria do Parlamentar Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, que SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CEMITÉRIO DE LIMOEIRO DOS POMPEUS., Indicação nº 164 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A SUPLEMENTAÇÃO DA INSALUBRIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE 20% PARA 40%., Indicação nº 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que REITERO A INDICAÇÃO N° 450/2021, PROTOCOLADA EM 20/09/2021. VENHO POR MEIO DESSE SOLICITAR DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO, ANTÔNIO ADAIL MACHADO DE CASTRO, SOLICITAR UM KIT ESPORTIVO PARA CADA CLUBE DE GUARACIABA DO NORTE CONTENDO: UM UNIFORME, DOIS JOGOS DE COLETE, UMA REDE, UMA BOLA, UM APITO E UM JOGO DE CARTÕES., Indicação nº 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que VENHO POR MEIO DESSE, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITAR UM KIT DE MATERIAL ESPORTIVO PARA OS EDUCADORES FÍSICOS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE. O MESMO DEVERÁ CONTER 03 BOLAS DE FUTSAL, 02 BOLAS DE FUTEBOL DE CAMPO, 01 BOLA DE HANDEBOL, 20 BAMBOLÊS, 10 METROS DE CORDA, 01 APITO, 01 JOGO DE CARTÕES, 05 CONES E 02 JOGOS DE COLETES., Indicação nº 006 de 2024, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que VENHO, POR MEIO DESSE, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO ADAIL MACHADO, O NOVO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2024 DE 3,62%., Indicação nº 019 de 2024, de autoria do Parlamentar Tania Maria Barbosa Pereira Macedo, que INDICO AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA LOCALIDADE DE SÍTIO TAMBOATAZINHO.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento Legislativo número 024 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA APRESENTADO PARECER JURÍDICO PARA JUSTIFICAR O DESCONTO DE 50% FEITO NO INCENTIVO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, QUE SE ENCONTRAM LICENCIADOS, DE GUARACIABA DO NORTE. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANTÔNIA ELIANE SEVERIANO DE SOUSA. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que VENHO POR MEIO DESSE, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITAR UM KIT DE MATERIAL ESPORTIVO PARA OS EDUCADORES FÍSICOS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE. O MESMO DEVERÁ CONTER 03 BOLAS DE FUTSAL, 02 BOLAS DE FUTEBOL DE CAMPO, 01 BOLA DE HANDEBOL, 20 BAMBOLÊS, 10 METROS DE CORDA, 01 APITO, 01 JOGO DE CARTÕES, 05 CONES E 02 JOGOS DE COLETES. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que REITERO A INDICAÇÃO N° 450/2021, PROTOCOLADA EM 20/09/2021. VENHO POR MEIO DESSE SOLICITAR DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO, ANTÔNIO ADAIL MACHADO DE CASTRO, SOLICITAR UM KIT ESPORTIVO PARA CADA CLUBE DE GUARACIABA DO NORTE CONTENDO: UM UNIFORME, DOIS JOGOS DE COLETE, UMA REDE, UMA BOLA, UM APITO E UM JOGO DE CARTÕES. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 019 de 2024, de autoria do Parlamentar Tania Maria Barbosa Pereira Macedo, que INDICO AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA LOCALIDADE DE SÍTIO TAMBOATAZINHO. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 160 de 2023, de autoria do Parlamentar Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, que SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CEMITÉRIO DE LIMOEIRO DOS POMPEUS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 164 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A SUPLEMENTAÇÃO DA INSALUBRIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE 20% PARA 40%. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 006 de 2024, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que VENHO, POR MEIO DESSE, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO ADAIL MACHADO, O NOVO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2024 DE 3,62%. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada